Ato Declaratório Executivo Cosit nº 90, de 26 de dezembro de 2022
(Publicado(a) no DOU de 28/12/2022, seção 1, página 46)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista o disposto na Nota Complementar NC (87-1) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, e na Instrução Normativa nº 929, de 25 de março de 2009, alterada pela Instrução Normativa nº 1.734, de 01 de setembro de 2017, e ainda o que consta do processo nº 13033.745350/2021-04, declara:
Art. 1º Os veículos relacionados no Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
ANEXO ÚNICO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº , DE DE DE

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Audace 800

Capacidade de transporte: 51 (cinquenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.460 cm³ a 7.200 cm³

Volume interno do habitáculo = 50,6 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Ideale 600

Capacidade de transporte: 49 (quarenta e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 6.870 cm³ e 7.200 cm³

Volume interno do habitáculo = 47,3 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Ideale 770

Capacidade de transporte: 49 (quarenta e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.460 cm³, 4.600 cm³, 4.801 cm³, 6.870 cm³ e 7.200 cm³

Volume interno do habitáculo = 47,3 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Ideale 800

Capacidade de transporte: 51 (cinquenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.460 cm³, 4.485 cm³, 4.600 cm³, 4.801 cm³, 6.700 cm³, 6.728 cm³, 6.870 cm³ e 7.200 cm³

Volume interno do habitáculo = 50,6 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Paradiso 1050

Capacidade de transporte: 47 (quarenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 5.880 cm³, 6.800 cm³, 7.140 cm³, 7.200 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 10.800 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³

Volume interno do habitáculo = 55,2 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Paradiso 1200

Capacidade de transporte: 47 (quarenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 5.880 cm³, 6.800 cm³, 7.140 cm³, 7.200 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 10.800 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³

Volume interno do habitáculo = 55,2 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Paradiso 1350

Capacidade de transporte: 47 (quarenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 5.880 cm³, 6.800 cm³, 7.140 cm³, 7.200 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 10.800 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³

Volume interno do habitáculo = 55,2 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Paradiso 1600

Capacidade de transporte: 45 (quarenta e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 10.837 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³

Volume interno do habitáculo = 60,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Paradiso 1800

Capacidade de transporte: 45 (quarenta e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 10.837 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³

Volume interno do habitáculo = 60,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Senior Rodoviário

Capacidade de transporte: 32 (trinta e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³, 3.800 cm³ e 4.800 cm³

Volume interno do habitáculo = 30,4 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Senior Turismo

Capacidade de transporte: 32 (trinta e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³, 3.800 cm³ e 4.800 cm³

Volume interno do habitáculo = 30,4 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Senior Urbano

Capacidade de transporte: 22 (vinte e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³, 3.800 cm³ e 4.800 cm³

Volume interno do habitáculo = 28,9 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Spectrum

Capacidade de transporte: 51 (cinquenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.460 cm³, 4.485 cm³, 4.600 cm³, 4.801 cm³, 6.700 cm³, 6.728 cm³, 6.870 cm³ e 7.200 cm³

Volume interno do habitáculo = 50,6 m³

Marca: Neobus

Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Urbano

Versão: Torino Articulado

Capacidade de transporte: 40 (quarenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 11.967 cm³ e 12.100 cm³

Volume interno do habitáculo = 81,4 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Urbano

Versão: Torino S

Capacidade de transporte: 50 (cinquenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.460 cm³, 4.500 cm³, 4.600 cm³, 4.800 cm³, 6.700 cm³, 6.900 cm³ e 7.200 cm³

Volume interno do habitáculo = 56,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Urbano

Versão: Torino

Capacidade de transporte: 50 (cinquenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.460 cm³, 4.500 cm³, 4.600 cm³, 4.800 cm³, 6.700 cm³, 6.900 cm³ e 7.200 cm³

Volume interno do habitáculo = 56,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Viaggio 1050

Capacidade de transporte: 47 (quarenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 5.880 cm³, 6.800 cm³, 7.140 cm³, 7.200 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 10.800 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³

Volume interno do habitáculo = 55,2 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Rodoviário

Versão: Viaggio 900

Capacidade de transporte: 47 (quarenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 5.880 cm³, 6.800 cm³, 7.140 cm³, 7.200 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 10.800 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³

Volume interno do habitáculo = 55,2 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Urbano

Versão: Viale Articulado BRS

Capacidade de transporte: 60 (sessenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 8.867 cm³ e 11.967 cm³

Volume interno do habitáculo = 118,7 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Urbano

Versão: Viale Articulado BRT

Capacidade de transporte: 54 (cinquenta e quatro) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 8.867 cm³, 9.290 cm³ e 12.130 cm³

Volume interno do habitáculo =106,5 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Urbano

Versão: Viale Bi-articulado BRT

Capacidade de transporte: 54 (cinquenta e quatro) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 12.130 cm³

Volume interno do habitáculo = 119,6 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Urbano

Versão: Viale BRS

Capacidade de transporte: 31 (trinta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.746 cm³, 6.374 cm³, 7.146 cm³, 7.200 cm³, 9.000 cm³, 10.837 cm³ e 11.000 cm³

Volume interno do habitáculo = 57,0 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Urbano

Versão: Viale BRT

Capacidade de transporte: 53 (cinquenta e três) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 6.870 cm³, 7.200 cm³, 8.300 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 12.000 cm³ e 12.740 cm³

Volume interno do habitáculo = 64,3 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Ônibus Urbano

Versão: Viale DD Sunny

Capacidade de transporte: 31 (trinta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.746 cm³, 6.374 cm³, 7.146 cm³, 9.000 cm³, 10.837 cm³ e 11.000 cm³

Volume interno do habitáculo = 57,0 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare Access

Capacidade de transporte: 25 (vinte e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 33,2 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare DW9

Capacidade de transporte: 29 (vinte e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 4.801 cm³

Volume interno do habitáculo = 30,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare V8

Capacidade de transporte: 32 (trinta e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 28,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare V8L 4x4

Capacidade de transporte: 21 (vinte e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 20,5 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare V8L

Capacidade de transporte: 32 (trinta e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 28,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare V9L

Capacidade de transporte: 30 (trinta) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 29,2 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare W7

Capacidade de transporte: 21 (vinte e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 28,0 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare W8C

Capacidade de transporte: 21 (vinte e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 28,0 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare W9C Limousine

Capacidade de transporte: 29 (vinte e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 30,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare W9C

Capacidade de transporte: 29 (vinte e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 30,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare WL Limousine

Capacidade de transporte: 40 (quarenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 30,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 

Nome do veículo: Micro Ônibus

Versão: Volare WL

Capacidade de transporte: 40 (quarenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista

Tipo de ignição: por compressão (diesel)

Cilindradas: 3.760 cm³

Volume interno do habitáculo = 37,1 m³

Marca/Fabricante: Marcopolo S/A.

Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019

 
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.