Ato Declaratório
Cosit
nº 22, de 30 de junho de 1998
(Publicado(a) no DOU de 01/07/1998, seção 1, página 62)
"Fixa taxa de câmbio para cálculo do imposto de importação, no período de 1o a 31/07/98."
O COORDENADOR DE TRIBUTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO DA COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso da competência de que trata o art. 147, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e de conformidade com o disposto na Portaria MF No 286, de 29 de novembro de 1995, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do imposto de importação, de acordo com o que dispõe o "caput" do art. 24 do Decreto-lei No 37, de 18 de novembro de 1966, as seguintes taxas de câmbio, a vigorarem no período de 1o a 31 de julho de 1998:
------------------------------------------------------- MOEDAS CÓDIGO R$ ------------------------------------------------------- Bath Tailandês 015 0,0287290 Bolívar Venezuelano 025 0,0021129 Boliviano 030 0,2103300 Coroa Dinamarquesa 055 0,1677730 Coroa Norueguesa 065 0,1507040 Coroa Sueca 070 0,1449550 Coroa Tcheca 075 0,0350670 Dirhan de Marrocos 139 0,1194710 Dirhan dos Emirados Árabes 145 0,3155240 Dólar Australiano 150 0,7041430 Dólar Canadense 165 0,7867170 Dólar Convênio 220 1,1566000 Dólar de Cingapura 195 0,6753590 Dólar de Hong-Kong 205 0,1495480 Dólar de Zimbábue 217 0,0649250 Dólar dos Estados Unidos 220 1,1566000 Dólar Neozelandês 245 0,5883800 Dracma Grego 270 0,0038018 Escudo Português 315 0,0062422 Florim Holandês 335 0,5669940 Forint 345 0,0054009 Franco Belga 360 0,0309410 Franco da Comunidade Financeira Africana 370 0,0019394 Franco Francês 395 0,1905760 Franco Luxemburguês 400 0,0309970 Franco Suíço 425 0,7593030 Guarani 450 0,0004184 Ien Japonês 470 0,0081635 Libra Egípcia 535 0,3406070 Libra Esterlina 540 1,9301700 Libra Irlandesa 550 1,6091500 Libra Libanesa 560 0,0007664 Libra Síria 575 0,0289730 Lira Italiana 595 0,0006483 Lira Turca 600 0,0000045 Marco Alemão 610 0,6390440 Marco Finlandês 615 0,2102090 Naira 630 0,0125970 Novo Dólar de Formosa 640 0,0341360 Novo Peso Mexicano 645 0,1286260 Peseta Espanhola 700 0,0075234 Peso Argentino 706 1,1590900 Peso Chileno 715 0,0024869 Peso Dominicano 730 0,0775200 Peso Uruguaio 745 0,1112200 Rande da África do Sul 785 0,1970950 Renminbi 795 0,1399660 Rial Iemenita 810 0,0096576 Rial Iraniano 815 0,0006622 Rial Saudita 820 0,3089870 Ringgit 828 0,3021560 Rublo 830 0,1879220 Rúpia de Maurício 840 0,0484900 Rúpia de Sri Lanka 855 0,0179540 Rúpia Indiana 860 0,0271730 Rúpia da Indonésia 865 0,0001044 Rúpia Paquistanesa 875 0,0261020 Shekel 880 0,3172250 Unidade Monetária Européia 918 1,2679200 Won Sul Coreano 930 0,0008243 Xelim Austríaco 940 0,0908520 Xelim de Quênia 950 0,0185130 Zloty 975 0,3324490 -------------------------------------------------------
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.