Ato Declaratório Executivo DRF/CON nº 2, de 20 de janeiro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 30/06/2022, seção 1, página 76)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No art. 2º do Ato Declaratório Executivo DRF/CON nº 2, de 20 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 21/01/2020, seção 1, página 27:
Onde se lê:
"O benefício ora reconhecido refere-se à modernização de empreendimento, conforme especificado no LAUDO CONSTITUTIVO nº 081/2018"
Leia-se:
"O benefício ora reconhecido refere-se à modernização de empreendimento, conforme especificado no LAUDO CONSTITUTIVO nº 0282/2021 (Retificador)." swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.