Portaria DRF/NIT nº 16, de 06 de janeiro de 2022
(Publicado(a) no DOU de 07/01/2022, seção 1, página 25)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Torna insubsistentes as Portarias de Pessoal DRF/NIT nº 104 e nº 105, de 14 de dezembro de 2021."

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020, edição extra, revolve:
Tornar insubsistente as Portarias de Pessoal DRF/NIT Nºs 104 e 105, de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 238, de 20 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.