Port. Cosit nº 33/2021

Portaria Cosit nº 33, de 08 de dezembro de 2021

(Publicado(a) no DOU de 14/12/2021, seção 2, página 16)

Multivigente Vigente Original Relacional

"Constitui as 5 (cinco) Turmas de Solução de Consultas do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam)."

Histórico de alterações

(Alterado(a) pelo(a) Portaria Cosit nº 40, de 28 de julho de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria Cosit nº 58, de 08 de dezembro de 2023)

O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 4º da Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 2.100, de 17 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam constituídas as 5 (cinco) Turmas de Solução de Consultas do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam), instituído pela Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, nos termos do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Cosit nº 16, de 30 de maio de 2017. swap_horiz

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FERNANDO MOMBELLI

ANEXO ÚNICO

Turma	Nome	Função	Matrícula Siapecad nº
1ª Turma	Ney Câmara de Castro	Presidente	00016582
	Ivana Santos Mayer	Vice-Presidente	00064104
	Marli Gomes Barbosa	Membro	00057293
	Sílvia de Brito Oliveira	Membro	00013429
2ª Turma	Carlos Humberto Steckel	Presidente	00014886
	Alexsander Silva Araújo	Vice-Presidente	01816199
	Pedro Paulo da Silva Menezes	Membro	00881624
	Roberto Costa Campos	Membro	01294313
3ª Turma	Danielle Carvalho de Lacerda	Presidente	01214433
	Sura Helen Cot Marcos	Vice-Presidente	01293882
	Juliana Cordeiro Coutinho	Membro	01291428
	Marcos de Medeiros Gonçalves	Membro	01293952
4ª Turma	Luiz Henrique Domingues	Presidente	00004668
	Silvana Deboni Brito	Vice-Presidente	00001791
	Adriana Kinderman Speck	Membro	01171539
	Robson Vasconcellos Moreira Cezar	Membro	00018529
5ª Turma	Marco Antônio Rodrigues Casado	Presidente	00026175
	Lucas Araújo de Lima	Vice-Presidente	01791196
	Daniel Toledo Acras	Membro	00065361
	Gilberto de Guedes Vaz	Membro	00065124
	Stela Fanara Cruz Costa	Membro	01953302

Turma	Nome	Função	Matrícula Siapecad nº
1ª Turma	Silvana Deboni Brito	Presidente	00001791
	Marli Gomes Barbosa	Vice-Presidente	00057293
	Ney Câmara de Castro	Membro	00016582
	Sílvia de Brito Oliveira	Membro	00013429
2ª Turma	Carlos Humberto Steckel	Presidente	00014886
	Alexsander Silva Araújo	Vice-Presidente	01816199
	Pedro Paulo da Silva Menezes	Membro	00881624
	Roberto Costa Campos	Membro	01294313
3ª Turma	Danielle Carvalho de Lacerda	Presidente	01214433
	Sura Helen Cot Marcos	Vice-Presidente	01293882
	Ivana Santos Mayer	Membro	00064104
	Juliana Cordeiro Coutinho	Membro	01291428
4ª Turma	Luiz Henrique Domingues	Presidente	00004668
	Adriana Kinderman Speck	Vice-Presidente	01171539
	Marcos de Medeiros Gonçalves	Membro	01293952
	Robson Vasconcellos Moreira Cezar	Membro	00018529
5ª Turma	Marco Antônio Rodrigues Casado	Presidente	00026175
	Lucas Araújo de Lima	Vice-Presidente	01791196
	Daniel Toledo Acras	Membro	00065361
	Gilberto de Guedes Vaz	Membro	00065124
	Stela Fanara Cruz Costa	Membro	01953302

(Redação dada pelo(a) Portaria Cosit nº 40, de 28 de julho de 2022)

Turma	Nome	Função	Matrícula Siapecad nº
1ª Turma	Silvana Deboni Brito	Presidente	00001791
	Marli Gomes Barbosa	Vice-Presidente	00057293
	Ney Câmara de Castro	Membro	00016582
	Sílvia de Brito Oliveira	Membro	00013429
2ª Turma	Carlos Humberto Steckel	Presidente	00014886
	Alexsander Silva Araújo	Vice-Presidente	01816199
	Divino Deonir Dias Borges	Membro	00056830
	Roberto Costa Campos	Membro	01294313
3ª Turma	Danielle Carvalho de Lacerda	Presidente	01214433
	Sura Helen Cot Marcos	Vice-Presidente	01293882
	Ivana Santos Mayer	Membro	00064104
	Gilberto de Guedes Vaz	Membro	00065124
4ª Turma	Luiz Henrique Domingues	Presidente	00004668
	Adriana Kinderman Speck	Vice-Presidente	01171539
	Juliana Cordeiro Coutinho	Membro	01291428
	Marcos de Medeiros Gonçalves	Membro	01293952
5ª Turma	Marco Antônio Rodrigues Casado	Presidente	00026175
	Lucas Araújo de Lima	Vice-Presidente	01791196
	Daniel Toledo Acras	Membro	00065361
	Stela Fanara Cruz Costa	Membro	01953302

(Redação dada pelo(a) Portaria Cosit nº 58, de 08 de dezembro de 2023) (Vide Portaria Cosit nº 58, de 08 de dezembro de 2023)

Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.

Histórico de alterações  

Histórico de alterações