Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 22/10/2021, seção 1, página 25)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 74, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 74, de 2021
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 4 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. RFB nº 99
      13/12/2021
  • retrair expandir 2022 3
    • Port. RFB nº 176
      23/05/2022
    • Port. RFB nº 107
      14/01/2022
    • Port. RFB nº 152
      11/03/2022
Port. RFB nº 74
20/10/2021
    • Port. RFB nº 547
      20/03/2020
    • Port. RFB nº 696
      09/04/2020
    • Port. RFB nº 1086
      29/06/2020
    • Port. RFB nº 4586
      21/10/2020
    4 2020 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente