Portaria ALF/GRU nº 22, de 20 de agosto de 2021
(Publicado(a) no DOU de 23/08/2021, seção 1, página 245)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Revoga a Portaria ALF/GRU nº 293/2007.

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no exercício das competências previstas nos artigos 298, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando a atual configuração de locais de acesso do aeroporto, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria ALF/GRU nº 293, de 14 de novembro de 2007, a qual disciplina a utilização da Porta da Esteira A do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.