Portaria ALF/SFS nº 5, de 23 de julho de 2021
(Publicado(a) no DOU de 26/07/2021, seção 1, página 84)  
Atos que modificaram o(a) Port. ALF/SFS nº 5, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ALF/SFS nº 5, de 2021
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 2 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. ALF/SFS nº 5
23/07/2021
    • Port. ALF/SFS nº 4
      21/01/2014
    • Port. ALF/SFS nº 19
      10/09/2014
    2 2014 retrair expandir
    • Port. ALF/SFS nº 61
      24/11/2015
    1 2015 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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