Portaria ALF/SFS nº 2, de 01 de junho de 2021
(Publicado(a) no DOU de 08/06/2021, seção 1, página 33)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Revoga Portarias no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC.

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos artigos 360 e 364, da Portaria ME nº 284/2020, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º. Ficam revogadas as seguintes Portarias:
I - Portaria GAB/ALF/SFS nº 36, de 6 de maio de 2003;
II - Portaria GAB/ALF/SFS nº 53, de 22 de novembro de 2005;
III - Portaria GAB/ALF/SFS nº 90, de 30 de outubro de 2006;
IV - Portaria GAB/ALF/SFS nº 19, de 5 de março de 2007;
V - Portaria GAB/ALF/SFS nº 39, de 25 de setembro de 2008;
VI - Portaria GAB/ALF/SFS nº 10, de 11 de fevereiro de 2009;
VII - Portaria ALF/SFS nº 18, de 22 de abril de 2009;
VIII - Portaria ALF/SFS nº 44, de 1º de setembro de 2009;
IX - Portaria ALF/SFS nº 3, de 11 de fevereiro de 2010;
X - Portaria ALF/SFS nº 8, de 22 de abril de 2019. swap_horiz
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDWILSON PASCOAL DA MOTA
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.