Portaria CGSNSE nº 77, de 13 de abril de 2021
(Publicado(a) no DOU de 14/04/2021, seção 2, página 15)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. CGSNSE nº 77, de 2021 Atos que foram modificados pelo(a) Port. CGSNSE nº 77, de 2021
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 8 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. CGSNSE nº 80
      21/12/2021
  • retrair expandir 2022 3
    • Resol. CGSN nº 170
      26/10/2022
    • Port. CGSNSE nº 84
      22/06/2022
    • Port. CGSNSE nº 82
      21/03/2022
Port. CGSNSE nº 77
13/04/2021
    • Port. CGSNSE nº 4
      05/07/2011
    • Port. CGSNSE nº 5
      30/08/2011
    2 2011 retrair expandir
    • Port. CGSNSE nº 20
      18/11/2013
    1 2013 retrair expandir
    • Port. CGSNSE nº 27
      24/03/2014
    • Port. CGSNSE nº 32
      15/07/2014
    2 2014 retrair expandir
    • Port. CGSNSE nº 49
      09/10/2015
    1 2015 retrair expandir
    • Port. CGSNSE nº 54
      05/07/2016
    1 2016 retrair expandir
    • Port. CGSNSE nº 66
      19/10/2018
    1 2018 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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