Ato Declaratório Executivo DRF/SDR nº 14, de 29 de julho de 2019
(Publicado(a) no DOU de 29/03/2021, seção 1, página 40)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

Na ementa do Ato Declaratório Executivo DRF-SDR n° 0014/2019, de 29 de julho de 2019, publicado no DOU n° 146, de 31 de julho de 2019, seção 1, página 53,
Onde se lê: "Cancela a habilitação ao REIDI concedida por meio do ADE n° 20, de 05 de maio de 2016, publicado no DOU em 11 de maio de 2016."
Leia-se: "Cancela a habilitação ao REIDI concedida por meio do ADE n° 22, de 06 de maio de 2016, publicado no DOU em 11 de maio de 2016." swap_horiz
No art. 1° do Ato Declaratório Executivo DRF-SDR n° 0014/2019, de 29 de julho de 2019, publicado no DOU n° 146, de 31 de julho de 2019, seção 1, página 53,
Onde se lê: "... por meio do Ato Declaratório Executivo n° 20, de 06 de maio de 2016, ..."
Leia-se: "... por meio do Ato Declaratório Executivo n° 22, de 06 de maio de 2016, ..." swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.