Ato Declaratório Executivo SRRF06 nº 16, de 06 de outubro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 13/10/2020, seção 1, página 20)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE SRRF06 nº 16, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) ADE SRRF06 nº 16, de 2020
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE SRRF06 nº 16
06/10/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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