Portaria
DRF/FSA
nº 91, de 01 de outubro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 02/10/2020, seção 1, página 53)
Este ato foi republicado. Para visualizar o texto que sucedeu a este, acesse o link abaixo da ementa ou, na ausência de link, refaça sua pesquisa no sistema Normas.
Revoga a Portaria da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA) nº 51, de 31 de março de 2020.
(Republicado(a) em 05/10/2020)
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA (BA), no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 290, 299, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.