Declara, a pessoa jurídica que menciona, coabilitada para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1911 de 11/10/2019.

  (Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 969, de 27 de junho de 2024)