Ato Declaratório Executivo
SRRF04
nº 5, de 07 de fevereiro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 14/02/2020, seção 1, página 28)
Retificação
No art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRRF04 nº 5, de 07 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2020, seção 1, página 131,
Onde se lê:"Art. 1º Alfandegado, provisoriamente, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, o Aeroporto Internacional do Recife - Gilberto Freyre, localizado na Praça Min. Salgado Filho, s/n, Município de Recife, Estado de Pernambuco, compreendendo as seguintes áreas:"
Leia-se:"Art. 1º Alfandegado, provisoriamente, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 03 de março de 2020, o Aeroporto Internacional do Recife - Gilberto Freyre, localizado na Praça Min. Salgado Filho, s/n, Município de Recife, Estado de Pernambuco, compreendendo as seguintes áreas:"
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.