Instrução Normativa
SRF
nº 110, de 26 de julho de 1988
(Publicado(a) no DOU de 01/08/1988, seção 1, página 0)
Apenas o texto original deste ato pode ser
consultado. Não é possível garantir que todas as informações
sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
Retificação
Na Instrução Normativa nº 110, de 26 de julho de 1988, publicada no D.O.U. de 27, seguinte, Seção I, página 14101, coluna 2, onde se lê: “com o código de receita 0262”, leia-se: “com código de receita 1599, quando se tratar de instituições financeiras, e 0262, nos demais casos”.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.