Portaria SRRF01 nº 3, de 02 de janeiro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 03/01/2020, seção 1, página 257)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRRF01 nº 3, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRRF01 nº 3, de 2020
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. SRRF01 nº 5
      20/01/2021
Port. SRRF01 nº 3
02/01/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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