Portaria Conjunta
SRRF03
/ PGFN
nº 3, de 29 de outubro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 01/11/2019, seção 1, página 62)
Altera o Anexo único da Portaria Conjunta PFN/CE/SRRF03 nº 1, de 23 de março de 2017.
##ATO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1
O Superintendente Substituto da Receita Federal do Brasil na 3a Região Fiscal e a Procuradora-Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, no uso das atribuições previstas nos art. 335 e 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430 de 9 de outubro de 2017, e no art. 89 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.525, de 17 de outubro de 2016, resolvem:
Art. 1º O anexo único da Portaria Conjunta PFN/CE/SRRF03 nº 1, de 23 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2017, seção 1, página 94/95, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
Superintendente Substituto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal
RAFAELA FRANCO ABREU
Procuradora-Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Ceará
Superintendente Substituto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal
RAFAELA FRANCO ABREU
Procuradora-Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Ceará
Anexo Único
Integrantes do Gaefis03
Nome |
Lotação |
Alexandre Guilherme Vasconcelos |
RFB/SRRF03/DIRAC |
Rafaela Franco Abreu |
PFN/CE |
Danielle Mendes Pinheiro |
PFN/CE |
Gadafy de Matos Zaidam |
RFB/DRF/TSA |
Joana Marta Onofre de Araújo |
PFN/CE |
Raul Rocha de Pádua Filho |
RFB/DRF/TSA |
Suzy Mary Cavalcante Rolim |
RFB/SRRF03/DIRAC |
Victor Canuto Alexandrino |
RFB/DRF/TSA |
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.