Portaria SE/ME nº 6313, de 14 de outubro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 16/10/2019, seção 1, página 12)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SE/ME nº 6313, de 2019 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SE/ME nº 6313, de 2019
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    • Port. ME nº 334
      02/10/2020
    • Port. SE/ME nº 3167
      04/02/2020
    • Port. SE/ME nº 11699
      08/05/2020
    • Port. SE/ME nº 16154
      08/07/2020
Port. SE/ME nº 6313
14/10/2019
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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