Ato Declaratório Executivo
Defis/SPO
nº 10, de 02 de setembro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 16/09/2019, seção 1, página 55)
Atos que modificaram o(a) ADE Defis/SPO nº 10, de 2019 | Atos que foram modificados pelo(a) ADE Defis/SPO nº 10, de 2019 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
ADE
Defis/SPO
nº
10
02/09/2019
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma