Ato Declaratório Executivo DRF/NIU nº 8, de 11 de dezembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 15/01/2021, seção 1, página 31)  
Multivigente Vigente Original Relacional

(Concede Autorização para realização de operações de produção e engarrafamento de bebidas)

Contribuinte: CACHAÇARIA ITAJOANA LTDA
Estrada BR 393, s/nº, Estrada da Itajoana km 06
CEP: 25.840-000 - Bemposta - Três Rios - RJ
Registros: 07103/0061 (Produtor) e 07103/0062 (Engarrafador)
CNPJ: 10.920.829/0001-66
Processo: 13031.480191/2020-18
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, de acordo com o disposto no artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e os incisos I e II do § 1º do artigo 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, declara:
Art. 1º Que, de conformidade com os termos do despacho de 11/12/2020, exarado no processo administrativo nº 13031.480191/2020-18, fica o estabelecimento acima identificado, autorizado para realizar operações de produção e engarrafamento dos seguintes produtos:

NCM e EX

Descrição Detalhada

Marca Comercial

Preço de Venda (R$)

Tipo de Recipiente

Capacidade

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Blend Preto - Bálsamo, Carvalho e Amburana

Itajoana - Preto

25,00

Garrafa

500ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Blend Preto - Bálsamo, Carvalho e Amburana

Itajoana - Preto

32,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Blend Azul - Bálsamo e Carvalho

Itajoana - Azul

25,00

Garrafa

500ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Blend Azul - Bálsamo e Carvalho

Itajoana - Azul

32,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Blend Castanho - Bálsamo, Carvalho, Amburana e Jequitibá

Itajoana - Castanho

25,00

Garrafa

500ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Blend Castanho - Bálsamo, Carvalho, Amburana e Jequitibá

Itajoana - Castanho

32,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Blend Bege - Bálsamo, Carvalho e Jequitibá

Itajoana - Bege

25,00

Garrafa

500ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Blend Bege - Bálsamo, Carvalho e Jequitibá

Itajoana - Bege

32,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Blend Verde - Carvalho e Amburana

Itajoana - Verde

25,00

Garrafa

500ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Blend Verde - Carvalho e Amburana

Itajoana - Verde

32,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Branca

Itajoana - Branca

27,00

Garrafa

700ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Branca

Itajoana - Branca

28,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Carvalho

Itajoana - Carvalho

170,00

Garrafa

700ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Carvalho

Itajoana - Carvalho

180,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Bálsamo

Itajoana - Bálsamo

170,00

Garrafa

700ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Bálsamo

Itajoana - Bálsamo

180,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Amburana

Itajoana - Amburana

170,00

Garrafa

700ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Amburana

Itajoana - Amburana

180,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Jequitibá

Itajoana - Jequitibá

170,00

Garrafa

700ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Jequitibá

Itajoana - Jequitibá

180,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Clóvis Pinga - Blend Bálsamo, Carvalho, Amburana e Jequitibá

Itajoana - Clóvis Pinga 4 Madeiras

25,00

Garrafa

500ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Clóvis Pinga - Blend Bálsamo, Carvalho, Amburana e Jequitibá

Itajoana - Clóvis Pinga 4 Madeiras

30,00

Garrafa

700ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Clóvis Pinga - Blend Bálsamo, Carvalho, Amburana e Jequitibá

Itajoana - Clóvis Pinga 4 Madeiras

32,00

Garrafa

750ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Amendola - Blend básamo, Carvalho e Jequitibá

Itajoana - Amendola

25,00

Garrafa

500ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Amendola - Blend básamo, Carvalho e Jequitibá

Itajoana - Amendola

30,00

Garrafa

700ml

22.08.4000

Cachaça Itajoana - Amendola - Blend básamo, Carvalho e Jequitibá

Itajoana - Amendola

32,00

Garrafa

750ml



Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALESSANDRA PADOVANI MATIEL
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.