Instrução Normativa
SRF
nº 19, de 27 de março de 1974
(Publicado(a) no DOU de 24/05/1974, seção , página 0)
Apenas o texto original deste ato pode ser
consultado. Não é possível garantir que todas as informações
sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
“Aprova o modelo de Notificação e Lançamento do Imposto de Renda – Pessoa Física”.
O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições, resolve:
Aprovar o modelo de Notificação e Lançamento do Imposto de Renda – Pessoa Física, relativo ao exercício de 1974, com as características, dimensões e formato do modelo anexo, na cor lilás (referência Supercor 8760 ou de outras marcas, na mesma tonalidade).
Adilson Gomes de Oliveira Secretário da Receita Federal
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
MODELO IN SRF Nº 19 27-03-1974.pdf
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.