Instrução Normativa
SRF
nº 110, de 09 de setembro de 1986
(Publicado(a) no DOU de 10/09/1986, seção 1, página 0)
Apenas o texto original deste ato pode ser
consultado. Não é possível garantir que todas as informações
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Dispõe sobre a tributação na fonte dos rendimentos e ganhos de capital auferidos em operações com títulos e aplicações financeiras.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.