ADE Cogea nº 1/2019

Ato Declaratório Executivo Cogea nº 1, de 13 de março de 2019

(Publicado(a) no DOU de 20/03/2019, seção 1, página 34)

Multivigente Vigente Original Relacional

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos nas Instruções Normativas RFB nº 1.782 e 1.783, ambas de 11 de janeiro de 2018.

(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cogea nº 3, de 19 de junho de 2020)

Histórico de alterações

(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cogea nº 3, de 12 de abril de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cogea nº 4, de 29 de abril de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cogea nº 6, de 05 de julho de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cogea nº 7, de 13 de setembro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cogea nº 1, de 27 de janeiro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cogea nº 2, de 03 de abril de 2020)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.