Portaria
ME
nº 10, de 17 de janeiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 18/01/2019, seção 1, página 15)
Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia.
(Vide Portaria SE/ME nº 110, de 24 de janeiro de 2019) (Revogado(a) pelo(a) Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Portaria
ME
nº 18, de 28 de janeiro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 102, de 21 de março de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 186, de 23 de abril de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 530, de 30 de setembro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 662, de 18 de dezembro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 102, de 21 de março de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 186, de 23 de abril de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 530, de 30 de setembro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ME nº 662, de 18 de dezembro de 2019)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.