Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 16/01/2019, seção 1, página 25)  

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria SEPRT nº 914, de 13 de janeiro de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.