Portaria MF nº 15, de 16 de janeiro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 12/03/2018, seção 1, página 31)  

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Republicação (publicação anterior em 17/01/2018)   (Revogado(a) pelo(a) Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.