Portaria
ALF/VCP
nº 1, de 02 de janeiro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 03/01/2018, seção 1, página 152)
Define a estrutura, disciplina as atribuições das Equipes e dos Grupos vinculados aos Serviços, às Seções e ao Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega competências.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 146, de 21 de dezembro de 2020)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Portaria
ALF/VCP
nº 56, de 19 de janeiro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 127, de 25 de julho de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 130, de 02 de agosto de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 140, de 17 de agosto de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 142, de 03 de setembro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 13, de 20 de fevereiro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 60, de 31 de maio de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 92, de 06 de setembro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 30, de 12 de março de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 62, de 12 de junho de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 127, de 25 de julho de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 130, de 02 de agosto de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 140, de 17 de agosto de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 142, de 03 de setembro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 13, de 20 de fevereiro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 60, de 31 de maio de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 92, de 06 de setembro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 30, de 12 de março de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 62, de 12 de junho de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.