Altera a Instrução Normativa SRF nº 228, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimento especial de verificação da origem dos recursos aplicados em operações de comércio exterior e combate à interposição fraudulenta de pessoas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle, na importação ou na exportação de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1986, de 29 de outubro de 2020)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 1986, de 29 de outubro de 2020)