Instrução Normativa
RFB
nº 1599, de 11 de dezembro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 14/12/2015, seção 1, página 32)
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
RFB
nº 1626, de 09 de março de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1646, de 30 de maio de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1697, de 02 de março de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1708, de 22 de maio de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1787, de 07 de fevereiro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1952, de 12 de maio de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1646, de 30 de maio de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1697, de 02 de março de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1708, de 22 de maio de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1787, de 07 de fevereiro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1952, de 12 de maio de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.