Instrução Normativa
RFB
nº 1598, de 09 de dezembro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 11/12/2015, seção 1, página 33)
Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1985, de 29 de outubro de 2020) (Vide Instrução Normativa RFB nº 1985, de 29 de outubro de 2020)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
RFB
nº 1624, de 01 de março de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1653, de 28 de junho de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria Coana nº 59, de 29 de julho de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1736, de 12 de setembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1785, de 24 de janeiro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1834, de 26 de setembro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1653, de 28 de junho de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria Coana nº 59, de 29 de julho de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1736, de 12 de setembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1785, de 24 de janeiro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1834, de 26 de setembro de 2018)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.