Portaria
CGSNSE
nº 16, de 22 de julho de 2013
(Publicado(a) no DOU de 23/07/2013, seção , página 19)
Define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).
(Revogado(a) pelo(a) Resolução CGSN nº 170, de 26 de outubro de 2022) (Revogado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 85, de 31 de outubro de 2022)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Portaria
CGSNSE
nº 21, de 28 de novembro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 26, de 24 de março de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 36, de 12 de setembro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 37, de 04 de novembro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 38, de 03 de fevereiro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 41, de 15 de março de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 43, de 06 de julho de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 44, de 23 de julho de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 46, de 02 de setembro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 47, de 21 de setembro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 51, de 28 de abril de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 56, de 22 de novembro de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 57, de 07 de dezembro de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 58, de 19 de maio de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 61, de 08 de dezembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 64, de 23 de agosto de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 67, de 23 de outubro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 69, de 09 de outubro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 74, de 06 de novembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 76, de 18 de fevereiro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 79, de 26 de novembro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 26, de 24 de março de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 36, de 12 de setembro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 37, de 04 de novembro de 2014)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 38, de 03 de fevereiro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 41, de 15 de março de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 43, de 06 de julho de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 44, de 23 de julho de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 46, de 02 de setembro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 47, de 21 de setembro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 51, de 28 de abril de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 56, de 22 de novembro de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 57, de 07 de dezembro de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 58, de 19 de maio de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 61, de 08 de dezembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 64, de 23 de agosto de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 67, de 23 de outubro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 69, de 09 de outubro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 74, de 06 de novembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 76, de 18 de fevereiro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 79, de 26 de novembro de 2021)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.