Instrução Normativa RFB nº 1303, de 30 de novembro de 2012
(Publicado(a) no DOU de 03/12/2012, seção , página 31)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1585, de 31 de agosto de 2015)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.