Ato Declaratório Executivo Coana nº 6, de 16 de junho de 2005
(Publicado(a) no DOU de 20/06/2005, seção 1, página 46)  

Dispõe sobre o roteiro e relatório de auditoria, sobre os controles internos para habilitação à Linha Azul e dá outras providências.

  (Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Coana nº 34, de 21 de agosto de 2009)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.