Instrução Normativa
RFB
nº 1077, de 29 de outubro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 01/11/2010, seção 1, página 13)
Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1995, de 24 de novembro de 2020)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
RFB
nº 1255, de 07 de março de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1281, de 16 de julho de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1388, de 21 de agosto de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1586, de 03 de setembro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1935, de 07 de abril de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1281, de 16 de julho de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1388, de 21 de agosto de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1586, de 03 de setembro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1935, de 07 de abril de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.