Instrução Normativa
SRF
nº 91, de 28 de setembro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 29/09/2000, seção , página 14)
Inclui produtos no regime tributário do IPI instituído pela Lei No 7.798, de 1989.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.