Instrução Normativa
SRF
nº 51, de 03 de junho de 1998
(Publicado(a) no DOU de 05/06/1998, seção 1, página 11)
Dispõe sobre a apuração de ganho de capital na alienação de imóvel rural.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.