Instrução Normativa
SRF
nº 16, de 16 de fevereiro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 17/02/1998, seção 1, página 20)
Estabelece normas e procedimentos para o controle do valor aduaneiro de mercadoria importada.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 327, de 09 de maio de 2003)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.