Instrução Normativa RFB nº 1996, de 03 de dezembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 07/12/2020, seção 1, página 42)  

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2043, de 12 de agosto de 2021)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.