Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980.
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NCM |
Descrição |
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1702.60.20 |
Xarope de frutose (levulose) |
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2207.10.90 |
Ex 001 - Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 80% ou mais de álcool etílico |
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2207.20.19 |
Ex 001 - Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70% vol, impróprios para consumo humano |
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2208.90.00 |
Ex 001 - Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 75% de álcool etílico |
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2501.00.90 |
Ex 001 - Cloreto de sódio puro |
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2804.40.00 |
Ex 001 - Oxigênio medicinal |
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2811.21.00 |
Ex 001 - Dióxido de carbono medicinal |
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2811.29.90 |
Ex 001 - Óxido nitroso medicinal |
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2833.29.70 |
Ex 001 - Para aplicação medicinal |
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2836.50.00 |
- Carbonato de cálcio |
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2847.00.00 |
Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. |
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2853.90.90 |
Ex 001 - Ar comprimido medicinal |
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2905.44.00 |
--D-glucitol (sobitol) |
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2915.90.41 |
Ácido láurico |
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2924.29.13 |
Acetaminofen |
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2933.49.90 |
Ex 001 - Cloroquina |
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Ex 002 - Difosfato de cloroquina |
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Ex 003 - Dicloridrato de cloroquina |
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Ex 004 - Sulfato de hidroxicloroquina |
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2934.99.34 |
- Ácidos nucleicos e seus sais |
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2936.29.21 |
- Vitamina D3 (colecalciferol) |
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2936.29.29 |
Ex 001 - Vitamina D2 (ergocalciferol) |
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2941.90.59 |
Ex 001 - Azitromicina |
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3002.12.29 |
Ex 001 - Imunoglobulina C (IgC) e Imunoglobulina M (IgM) |
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3002.12.35 |
Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução |
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3002.15.90 |
Ex 029 - Kits de teste para Covid-19, baseados em reações imunológicas |
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3003.20.29 |
Ex 001 - Azitromicina |
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3003.60.00 |
Ex 001 - Contendo Cloroquina |
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3003.90.15 |
Ex 001 - Contendo vitamina D3 (colecalciferol) |
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3003.90.19 |
Ex 001 - Contendo vitamina D2 (ergocalciferol) |
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3003.90.55 |
Paracetamol; bromoprida |
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3003.90.79 |
Ex 001 - Contendo Difosfato de cloroquina |
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Ex 002 - Contendo Dicloridrato de cloroquina |
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Ex 003 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina |
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3003.90.99 |
Ex 001 - Contendo sulfato de zinco |
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3004.20.29 |
Ex 001 - Azitromicina |
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Ex 002 - Contendo Claritomicina |
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3004.50.50 |
Ex 001 - Contendo vitamina D3 (colecalciferol) |
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3004.50.90 |
Ex 001 - Contendo vitamina D2 (ergocalciferol) |
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3004.60.00 |
Ex 001 - Contendo Cloroquina |
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3004.90.69 |
Ex 043 - Contendo Difosfato de cloroquina |
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Ex 044 - Contendo Dicloridrato de cloroquina |
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Ex 045 - Contendo Sulfato de hidroxicloroquina |
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3004.90.99 |
Ex 021 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso |
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Ex 022 - Contendo sulfato de zinco |
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3005.90.12 |
De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico |
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3005.90.19 |
Outros |
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3005.90.20 |
Campos cirúrgicos, de falso tecido |
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3005.90.90 |
Ex 001 - Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso médico |
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3302.90.90 |
Ex 002 - Aromatizante para medicamentos |
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3808.94.19 |
Ex 001 - Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias |
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3808.94.29 |
Ex 001 - Gel antissépico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espéssantes e regulador de pH, próprio para higienização das mãos |
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Ex 002 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos |
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Ex 003 - Desinfetante para dispositivos médicos |
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3822.00.90 |
Ex 001 - Kits de teste para COVID-19, baseados no teste de ácido nucleico da reação em cadeia da polimerase (PCR) |
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3906.90.19 |
Outros (Polímeros acrílicos em formas primárias, Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água) |
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3906.90.43 |
Carboxipolimetileno, em pó |
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3913.90.20 |
Goma xantana |
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3921.13.90 |
Ex 001 - Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, excetoas do item 3921.13.10 |
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3926.20.00 |
Ex 001 - Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico |
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Ex 002 - Luvas de proteção, de plástico |
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4001.10.00 |
- Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado |
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4007.00.19 |
Ex 001 - Fios de borracha vulcanizada, exceto recobertos com silicone |
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4818.90.90 |
Ex 001 - Lencóis de papel |
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5503.20.10 |
- Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão |
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5603.11.30 |
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizad na fabricação de máscaras de proteção. |
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5603.11.90 |
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção |
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5603.12.40 |
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m² |
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5603.13.40 |
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m² |
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5603.14.30 |
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 150 g/m² |
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5607.50.11 |
Ex 001 - Cordão de náilon com elastano, com diâmetro de 2,8mm, utilizado para fabricação de máscaras de proteção |
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5911.90.00 |
Ex 001 - Tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para fabricação de máscaras de proteção |
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6116.10.00 |
Ex 001 - Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha |
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6216.00.00 |
Ex 001 - Luvas de proteção têxteis, exceto de malha |
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7217.20.90 |
Ex 001 - Fio de aço galvanizado, com dimensões transversaisde 0,5 x 3,0 mm, com revestimento de polímeros (polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção |
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7311.00.00 |
Ex 001 - Para gases medicinais |
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7326.90.90 |
Ex 004 - Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios |
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7611.00.00 |
Ex 001 - Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais |
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7613.00.00 |
Ex 001 - Para gases medicinais |
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7616.99.00 |
Ex 001 - Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios |
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8414.10.00 |
Ex 049 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida |
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8414.80.31 |
Ex 003 - Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal |
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8414.80.32 |
Ex 002 - Compresssor de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal |
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8414.80.33 |
Ex 001 - Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m³/h, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal |
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8419.20.00 |
- Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório |
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8422.40.90 |
Ex 881 - Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema do controle PLC, com capacidade de embalar até 250 pacotes de máscaras por minuto. |
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8449.00.80 |
Ex 002 - Máquina semi-automática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão de máscaras, estação de soldagempor ultrasson de carregamento manual, estação de transporte por trilho para carregamento e descarregamento manual, dotada de sistema do controle PLC, com capacidade de produzir até 75 máscaras por minuto |
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8473.30.41 |
Ex 001 - Placa-mãe SBC (single board computer), com memória RAM e Compact Flash |
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8473.30.49 |
Ex 004 - Placa controladora de touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica) |
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8473.30.99 |
Ex 024 - Painel touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica) |
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8479.89.99 |
Ex 314 - Combinação de máquinas para para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x 95 mm, composta por unidade formadora de máscara e unidade de soldagem ultrassônica de tira elástica auricular, com capacidade de produzir de 50 peças a 100 por minuto |
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8481.20.90 |
Ex 075 - Válvulas solenóides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares |
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8481.90.92 |
Ex 037 - Válvula solenóide Liga/Desliga |
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8501.10.19 |
Ex 001 - Motor de passo 7,2°, com potência de 1,67W, de corrente contínua |
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8504.40.21 |
Ex 001 - Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma EM/IEC/UL 60601-1 |
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8504.50.00 |
Ex 001 - Indutor de potência blindado de até 10 μH, com tolerância de ± 10%, com corrente de aquecimento de até 28 A para elevação de temperatura de 40 °C, para utilização em ventiladores pulmonares |
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8507.20.10 |
Ex 001 - Bateria Chumbo-Ácido |
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8507.60.00 |
Ex 002 - Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh |
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Ex 003 - Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W |
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8514.40.00 |
Ex 011 - Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR) |
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8515.80.90 |
Ex 131 - Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter função de corte. |
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8523.51.10 |
Ex 005 - Cartão de memória do tipo microSD de classe industrial com capacidade de até 2GBytes |
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8528.52.20 |
Ex 014 - Monitor de LCD de 17" com proporção de 4:3 e com touch screen resistivo |
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8529.90.20 |
Ex 032 - Display LCD TFT 12.1" |
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8543.70.99 |
Ex 210 - Controladores faciais com leitura de temperatura |
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8548.90.90 |
Ex 001 - Display 5,7 polegadas |
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9018.19.80 |
Ex 087 - Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2 |
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Ex 088 Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS) |
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9018.31.11 |
De capacidade inferior ou igual a 2 cm3 |
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9018.31.19 |
Outras |
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9018.31.90 |
Outras |
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9018.32.12 |
De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue |
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9018.32.19 |
Outras |
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9018.32.20 |
Para suturas |
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9018.39.10 |
Agulhas |
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9018.39.29 |
Outros |
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9018.39.99 |
Outros |
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9018.90.99 |
Ex 010 - Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC) |
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Ex 011 - Kits de intubação |
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9019.20.90 |
Ex 018 - Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial) |
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9025.19.90 |
Ex 005 - Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos |
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9026.10.19 |
Ex 001 - Sensor de fluxo para ar ou oxigênio |
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Ex 002 - Medidor de vazão de ar e de oxigênio, com compensação de temperatura e pressão atmosférica na faixa de 0 a 300 l/min, com conexão de entrada e saída padrão 22 mm, com display LCD integrado para monitoração de fluxo, pressão e temperatura |
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9026.20.90 |
Ex 001 - Sensor de baixa e ultrabaixa pressão, para utilização em ventiladores pulmonares |
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EX 002 - transdutores de pressão, estéreis de uso único, com pressão de operação de -50 a +300 mmHg |
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9027.10.00 |
Ex 165 - Célula de medição de concentração de oxigênio |
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9027.80.99 |
Ex 481 - Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro |
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9027.90.99 |
Ex 020 - Sensor O2 Paramagnético |
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9031.49.90 |
Ex 463 - Fontes de referência térmica (corpo negro) para infravermelho |
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9031.80.99 |
Ex 039 - Simulador de complacência pulmonar com resistências para as faixas de adulto a pediátrico, composto por fole integrados a molas ou pistões ativos, para monitorar volumes e pressões ventilatórias |