Portaria
SE/ME
nº 6313, de 14 de outubro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 16/10/2019, seção 1, página 12)
Subdelega competência e disciplina o programa de gestão em experiência-piloto no âmbito do Ministério da Economia e dá outras providências
(Revogado(a) pelo(a) Portaria ME nº 334, de 02 de outubro de 2020) (Vide Portaria ME nº 334, de 02 de outubro de 2020)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.