Solução de Consulta
Cosit
nº 98051, de 22 de fevereiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 18/03/2019, seção 1, página 34)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9506.70.00
Mercadoria: Patins de rodas, permanentemente fixados a calçados do tipo bota ou tênis.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota nº 1-f do Capítulo 64) e RGI 6, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.