Solução de Consulta Cosit nº 98043, de 20 de fevereiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 18/03/2019, seção 1, página 34)  

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Coluna de aço pronta para uso em obras de construção civil, constituída por vergalhões cortados, dobrados e soldados, com 6 metros de comprimento, própria para compor estruturas de concreto armado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.