Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 389, de 21 de fevereiro de 2019
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 14/03/2019, seção 1, página 27)  

Retificação

No art. 16 da Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017, alterado pelo art. 1º da Portaria RFB nº 389, de 21 de fevereiro de 2019, publicada no DOU nº 41, de 27 de fevereiro de 2019, seção 1, página 22,

Onde se lê:

“VII - que tenha desempenhado, por pelo menos seis meses, a atividade do processo de trabalho submetida ao programa de gestão; e”

Leia-se:

“VII - que não tenha desempenhado, por pelo menos seis meses, a atividade do processo de trabalho submetida ao programa de gestão; e”

.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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