Solução de Consulta
Cosit
nº 98029, de 31 de janeiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 22/02/2019, seção 1, página 23)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8481.20.90
Mercadoria: Válvula de retenção pilotada concebida para transmissão de fluido motor em sistema hidráulico.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 (Nota de subposição 3 do Capítulo 84), e RGC 1 da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.