Solução de Consulta
Cosit
nº 98026, de 01 de fevereiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 13/02/2019, seção 1, página 29)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6910.10.00
Mercadoria: Vaso sanitário de porcelana com assento eletrônico de plástico, apresentados por montar e concebidos especialmente um para o outro, com funções de aquecimento, lavagem e abertura automática, próprio para banheiros domésticos.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3-b e RGI 6, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.