Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 4009.22.90
Mercadoria: Tubo flexível de borracha nitrílica, revestido de malha de aço inoxidável, com acessórios metálicos nas extremidades (conexões), comprimento de 0,50 m e diâmetro interno de 8 mm, utilizado na condução de água, para pressão de ruptura inferior a 17,3 MPa.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 e 3 b) (texto da posição 40.09), RGI/SH 6 (texto das subposições 4009.2 e 4009.22) e RGC/NCM 1 (texto do item 4009.20.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.