ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 3824.99.39 Mercadoria: Concentrado, em grânulos, do tipo utilizado para moldagem por injeção de peças plásticas automotivas, composto de talco (50% a 60%, em peso), borracha (24% a 26%, em peso), polímeros plásticos (17% a 19%, em peso), aditivos anti-UV, antioxidantes e lubrificantes, denominado “concentrado de talco”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.24), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 3824.9 e da subposição de segundo nível 3824.99) e RGC 1 (textos do item 3824.99.3 e do subitem 3824.99.39) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.