Portaria DRF/SAN nº 34, de 27 de agosto de 2018
(Publicado(a) no DOU de 28/08/2018, seção 1, página 24)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Revoga a Portaria DRF/SAN nº 37, de 17 de novembro de 2008."

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM/PA, no uso das atribuições constantes do artigo 340, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09/10/2017, publicada no DOU de 11/10/2017, resolve:
Revogar a Portaria DRF/SAN nº 37, de 17 de novembro de 2008, publicada no DOU nº 225, de 19 de novembro de 2008, que define as competências da Equipe de Atendimento ao Contribuinte (EAT)
LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.