Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Portaria CGSNSE nº 63, de 24 de julho de 2018
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 27/07/2018, seção 2, página 34)  

"Designa servidores para compor o Grupo Gestor dos Arquivos Digitais do Simples Nacional - GTArq."

A SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe conferem o inciso IX do art. 16 do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 24, de 6 de julho de 2018, resolve:

Art. 1º Designar servidores para compor o Grupo Gestor dos Arquivos Digitais do Simples Nacional - GTArq:

I - Representantes dos Estados e do Distrito Federal, indicados pelos representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz na Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE):

a) Artur Rogerio Ferreira da Mata - SEFAZ - AL;

b) Marcio Maciel de Moraes - SEFAZ - AL;

c) Marcelo Nobuo Yoshida - SEFAZ - SP;

d) Mário Cesar Heliodoro Arruda - SEFAZ - RN;

e) Fernando Takeshi Oyama - SEFAZ - SP;

f) Vanessa Marques Batista - SEFAZ - SP;

II - Representante dos Municípios, indicado pelos representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf na CGSN/SE: Anna Carolina Ito - Sefin São Paulo/SP;

III - Representante dos Municípios, indicados pelos representantes da Confederação Nacional dos Municípios - CNM na CGSN/SE:

a) Maico Bettoni - SEFIN Joinville;

b) Geraldo Ucker Júnior - SEFIN Joinville;

Art. 2º O grupo de trabalho será coordenado pelos membros representantes dos Municípios indicados pelos representantes da CNM na CGSN/SE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SILAS SANTIAGO

Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.